Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.300.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 296.200,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 262.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 227.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 42.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIIO 25.200,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 10.500,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.300,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 115.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 111.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 66.600,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 27.750,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 16.650,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 200,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 120,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 50,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 30,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.500,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-
PRÓPRIO 2.100,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 875,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASP 525,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 70.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 42.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 17.500,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 10.500,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 35.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 35.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 35.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 21.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 8.750,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 5.250,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 32.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 18.500,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 500,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 6.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 10.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 2.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.700,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 1.500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 9.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.200,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.000,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 159.655,95
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 159.655,95
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 159.655,95
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 57.995,95
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.355,12
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.957,60
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 500,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 600,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 433,60
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 400,00
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 300,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 300,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 116,96
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES MELLITUS 16,96
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 500,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 40,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 450,00
1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- PMAQ 0,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- PTC 0,00
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 644,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 636,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 500,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 2.000,00
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.3.2.5.01.10.02.00 REM.DEP.BANC.- IGD SUAS 0,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 500,00
1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 2.471,43
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 1.543,60
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 407,83
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 520,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 42.389,40
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 500,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 500,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 40.000,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 189,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 180,40
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 1.000,00
1.3.2.5.01.99.17.00 REM.DEP.BANC.- CENT.COM.PROD.AGROP. 0,00
1.3.2.5.01.99.18.00 REM.DEP.BANC.- RUA D.PEDRO I 0,00
1.3.2.5.01.99.20.00 REM.DEP.BANC.- SINISTRO VEÍCULO SAÚDE 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 101.660,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 101.660,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 96.660,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
1.3.6.0.00.00.00.00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00
1.3.6.1.00.00.00.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 0,00
1.3.6.1.01.00.00.00 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE
PESSOAL 0,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 166.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 130.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS 0,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 36.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 35.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.579.844,05
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.508.213,45
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.689.737,37
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.128.200,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 5.113.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 3.660.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 305.000,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 915.000,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 233.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 174.750,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 58.250,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 15.200,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 11.400,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 950,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.850,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 50.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 50.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 268.408,80
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 56.042,40
1.7.2.1.33.00.02.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 80.400,00
1.7.2.1.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 54.000,00
1.7.2.1.33.00.04.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 25.200,00
1.7.2.1.33.00.05.00 TRANSFERÊNCIA SIA/SUS 18.000,00
1.7.2.1.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EPIDEM.E AMBIENTAL EM SAÚDE 12.000,00
1.7.2.1.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.600,00
1.7.2.1.33.00.08.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00
1.7.2.1.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40
1.7.2.1.33.00.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 78.000,00
1.7.2.1.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENT.BOLSA FAMÍLIA 12.000,00
1.7.2.1.34.00.02.00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.000,00
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 54.000,00
1.7.2.1.34.00.04.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 122.528,57
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 56.456,40
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 25.980,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 40.092,17
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 21.600,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 16.200,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.350,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 4.050,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 21.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.023.476,08
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.958.600,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.820.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.365.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 113.750,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 341.250,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 68.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 51.000,00
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 4.250,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 12.750,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 45.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 34.200,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 2.850,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 8.550,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 60.376,08
1.7.2.2.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 60.376,08
1.7.2.2.33.00.01.00 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA 4.583,04
1.7.2.2.33.00.02.00 INCENTIVO SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.03.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 4.340,00
1.7.2.2.33.00.05.00 INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.06.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 20.050,00
1.7.2.2.33.00.07.00 INSUMOS P/CONTROLE DIABETES MELLITUS 1.203,04
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.500,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 500,00
1.7.2.2.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 4.000,00
1.7.2.2.99.00.06.00 AÇÕES DE EMERGÊNCIA À ESTIAGEM-DEFESA CIVIL 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 795.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 795.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 71.630,60
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 71.630,60
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 51.630,60
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 51.630,60
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 26.061,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 25.569,60
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 20.000,00
1.7.6.2.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 20.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.300,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 36.100,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 200,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 2.400,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 600,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 250,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 150,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 200,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 120,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 50,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 30,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 200,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 200,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 19.700,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 19.700,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 19.700,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1.9.1.5.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.AUTOS INFRAÇÃO 50,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 500,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 10.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 9.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 3.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 6.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.850,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 100,00
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100,00
1.9.2.1.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 100,00
1.9.2.1.99.00.02.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO VEÍCULO SAÚDE 0,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 21.750,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.750,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 20.100,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 20.000,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 100,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 850,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 800,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 39.850,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 8.400,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2012
Código Descrição Valor Previsto
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 31.450,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 31.450,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 31.450,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 16.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 3.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 5.000,00
1.9.3.2.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.IMPUT.MULTAS DIVERS 200,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00
2.4.2.1.02.00.01.00 PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA-PTC 0,00
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00
2.4.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00
2.4.2.2.99.00.01.00 AÇÕES DE EMERGÊNCIA À ESTIAGEM-DEFESA CIVIL 0,00
2.4.2.2.99.00.02.00 IMPLANTAÇÕES SISTEMA SIMPLIFICADO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA-SHS 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
2.4.7.1.99.00.01.00 CONT.REPASSE MC.-PAVIMENTAÇÃO RUA D.PEDRO I 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00
2.4.7.2.99.00.01.00 PARTILHA DO FEAS 0,00
Total ..................... 9.300.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 9.300.000,00
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