Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.300.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 432.450,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 379.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 309.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 44.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 26.400,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 11.000,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.600,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 185.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 185.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 179.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 107.400,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 44.750,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 26.850,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PRÓPRIO 3.000,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 1.250,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS 750,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 80.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 48.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 20.000,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 12.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 70.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 70.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 70.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 42.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 17.500,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 10.500,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 51.450,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 34.850,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 16.850,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 14.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 3.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16.600,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 1.500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 12.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.100,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.000,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 100,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 176.416,72
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 176.416,72
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 176.416,72
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 73.016,72
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 2.276,53
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 12.104,21
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.468,00
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 408,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 500,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 433,60
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300,00
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 968,04
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 140,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 30,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- PSE 70,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- QUALIF.AÇÕES DENGUE 90,41
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- PMAQ 2.000,00
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- ACADEMIA DA SAÚDE 1.000,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 200,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INSUMOS HOSPITALARES 90,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 30,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 1.071,24
1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES 0,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- PRÉ-NATAL 100,00
1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 184,92
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- OFICINAS TERAPÊUTICAS 1.000,00
1.3.2.5.01.03.22.00 REM.DEP.BANC.- NAAB 2.000,00
1.3.2.5.01.03.23.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO LRPD 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 150,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 3.750,00
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- SCFV 2.000,00
1.3.2.5.01.10.02.00 REM.DEP.BANC.- IGD SUAS 300,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 250,00
1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 1.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.3.2.5.01.10.05.00 REM.DEP.BANC.- BPC 0,00
1.3.2.5.01.10.06.00 REM.DEP.BANC.- PBVII 0,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 1.677,98
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- QSE 599,36
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 678,62
1.3.2.5.01.11.02.01 REM.DEP.BANC.- PNATE F 369,64
1.3.2.5.01.11.02.02 REM.DEP.BANC.- PNATE I 144,94
1.3.2.5.01.11.02.03 REM.DEP.BANC.- PNATE M 164,04
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 400,00
1.3.2.5.01.11.03.01 REM.DEP.BANC.- PNAE F 250,00
1.3.2.5.01.11.03.02 REM.DEP.BANC.- PNAE I 100,00
1.3.2.5.01.11.03.03 REM.DEP.BANC.- PNAE M 50,00
1.3.2.5.01.11.03.04 REM.DEP.BANC.- PNAE 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 52.058,00
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 116,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 5.800,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA TRÂNSITO 50,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 45.000,00
1.3.2.5.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 500,00
1.3.2.5.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- PEATE F 318,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- PEATE M 250,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- PEAE 24,00
1.3.2.5.01.99.21.00 REM.DEP.BANC.- CONV.Nº785878/2013 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 103.400,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 103.400,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 98.400,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 207.400,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 170.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS 900,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 36.500,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 35.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.500,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.344.233,28
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.272.125,28
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.900.863,97
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.988.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 5.968.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 4.236.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 353.000,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 1.059.000,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 320.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 240.000,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 80.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 20.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.250,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.750,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 100.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 439.191,95
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 67.032,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 48.000,00
1.7.2.1.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 79.092,00
1.7.2.1.33.00.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 26.760,00
1.7.2.1.33.00.05.00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.000,00
1.7.2.1.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.031,96
1.7.2.1.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00
1.7.2.1.33.00.08.00 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00
1.7.2.1.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40
1.7.2.1.33.00.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 132.000,00
1.7.2.1.33.00.11.00 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 5.109,59
1.7.2.1.33.00.12.00 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 36.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 194.250,00
1.7.2.1.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA PBF 8.250,00
1.7.2.1.34.00.02.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS 108.000,00
1.7.2.1.34.00.03.00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA 72.000,00
1.7.2.1.34.00.04.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS 6.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 141.622,02
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 81.900,64
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 23.600,00
1.7.2.1.35.03.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE F 16.080,00
1.7.2.1.35.03.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE I 4.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE M 3.420,00
1.7.2.1.35.03.04.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE E 100,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 36.121,38
1.7.2.1.35.04.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE F 26.130,36
1.7.2.1.35.04.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE I 4.355,06
1.7.2.1.35.04.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE M 5.635,96
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 20.800,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.600,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.300,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.900,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 17.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 17.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.418.537,84
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.126.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.940.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 2.205.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 183.750,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 551.250,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 116.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 87.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 7.250,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 21.750,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 68.000,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 51.000,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE 4.250,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS 12.750,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO 2.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 278.703,84
1.7.2.2.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 278.703,84
1.7.2.2.33.00.01.00 INCENTIVO FARM.BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE
DIABETES 5.815,08
1.7.2.2.33.00.02.00 COFINANC.INSUMOS HOSPITALARES P/USO DOMICILIA 2.160,00
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 5.700,00
1.7.2.2.33.00.05.00 INCENTIVO AO PROGRAMA ESF E ESB 65.000,00
1.7.2.2.33.00.06.00 INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE 65.428,76
1.7.2.2.33.00.07.00 INCENTIVO Á QUALIFICAÇÃO DO PRÉ-NATAL 2.400,00
1.7.2.2.33.00.08.00 OFICINAS TERAPÊUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA 36.000,00
1.7.2.2.33.00.09.00 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA 96.000,00
1.7.2.2.33.00.10.00 INCENTIVO LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES
DENTÁRIAS 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 13.834,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 950,00
1.7.2.2.99.00.06.00 PARTILHA DO FEAS 12.884,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 952.723,47
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 952.723,47
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 72.108,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 72.108,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 72.108,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 70.932,00
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL 39.032,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO 31.900,00
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSF.CONV.P/MERENDA ESCOLAR 1.176,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 139.500,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 44.150,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB.MELHORIA 200,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO EXERCICIO
DO PODER DE POLICIA 100,00
1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELA PRESTACAO
DE SERVICOS 100,00
1.9.1.1.99.01.01.04 MULTAS E JUROS MORA TAXAS AMBIENTAIS 100,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS 2.500,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.500,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 900,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 375,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 225,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 60,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 25,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 15,00
1.9.1.3.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA
DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.CONTRIB.MELHORIA 300,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 600,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TA 600,00
1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 300,00
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 300,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 20.600,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 20.600,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 20.600,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.000,00
1.9.1.5.99.01.02.01 M E J MORA D.A. SERVIÇOS FORNEC.ÁGUA 10.500,00
1.9.1.5.99.01.02.02 M E J MORA D.A. OUTROS SERVIÇOS 1.500,00
1.9.1.5.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 500,00
1.9.1.5.99.01.03.01 M E J MORA D.A. MULTA PREV.CONTRATOS 400,00
1.9.1.5.99.01.03.02 M E J MORA D.A. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 100,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A. INDENIZ.E RESTITUIÇÕ 100,00
1.9.1.5.99.01.05.01 MULTAS E JUROS MORA D.A. DANOS E PERDAS 50,00
1.9.1.5.99.01.05.02 MULTAS E JUROS MORA D.A. PAGAMENTO INDEVIDO 50,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 5.050,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 5.050,00
1.9.1.8.99.00.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 5.050,00
1.9.1.8.99.00.01.01 M E J MORA DANOS MEIO AMBIENTE 50,00
1.9.1.8.99.00.01.02 M E J MORA OUTRAS RECEITAS 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 15.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 6.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 9.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 62.600,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 500,00
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 500,00
1.9.2.1.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 500,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 62.100,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 62.100,00
1.9.2.2.99.00.01.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE 0,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 60.400,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 40.000,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 20.400,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 1.200,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 500,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 32.050,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3.300,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 2.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.200,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 500,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 300,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 200,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 50,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.3.1.35.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A.CONTRIB.MELHORIA 500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 600,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 600,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 600,00
1.9.3.1.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO
EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 300,00
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA
PRESTACAO DE SERVICOS 300,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 28.750,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 28.750,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 28.750,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 3.500,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 15.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 2.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 6.000,00
1.9.3.2.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.IMPUTAÇÃO MULTAS DIVERS 2.000,00
1.9.3.2.99.01.07.01 RECEITA D.A.N.T. MULTA PREV.CONTRATOS 1.000,00
1.9.3.2.99.01.07.02 RECEITA D.A.N.T. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 1.000,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.INDENIZ.E RESTITUIÇÕES 250,00
1.9.3.2.99.01.08.01 RECEITA D.A.N.T. DANOS E PERDAS 150,00
1.9.3.2.99.01.08.02 RECEITA D.A.N.T. PAGAMENTO INDEVIDO 100,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 700,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 100,00
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 100,00
1.9.9.0.99.00.07.00 DIFERENCIAL DE ARRECADAÇÃO 100,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2015
Código Descrição Valor Previsto
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00
2.4.2.1.99.01.00.00 CONT.REP.Nº809061/2014-PATR.AGR.MEC.-TRATOR 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 CONT.REP.Nº1009.426-85/2013-RECUP.ESTRADAS
FORMIGUEIRO 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 CONT.REP.Nº1012.191-37/2013-PAVIM.ASFÁLTICA EM
RUAS 0,00
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00
2.5.9.0.00.00.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00
2.5.9.0.00.00.02.02 REM.DEP.BANC.- PAR/CONSTRUÇÃO E.E.F. 0,00
2.5.9.0.00.00.02.08 REM.DEP.BANC.- PPC EQUIPAMENTOS 0,00
2.5.9.0.00.00.02.09 REM.DEP.BANC.- PATR.AGRÍC.MEC.-CAMINHÃO 0,00
2.5.9.0.00.00.02.10 REM.DEP.BANC.- PATR.AGRÍC.MEC.-TRATOR 0,00
Total ..................... 12.300.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 12.300.000,00
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