Decretos 2020

3719 - ESTABELECE TURNOS COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

3720 - Aprova e Regulamenta os Jogos de Verão Sesc/2020.

3721 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.428,18

3722 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.913,48

3723 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.503,68

3724 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.400,00

3725 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00

3726 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.700,00

3727 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

3728 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

3729 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00

3730 - Aprova e Regulamenta o Campeonato de Futebol de Salão 2020.

3731 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3732 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.

3733 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

3734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00

3735 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00

3736 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.250,00

3737 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12,31

3738 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00

3739 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00

3740 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

3741 - ESTABELECE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3742 - Aprova e Regulamenta o Projeto de Formação Esportiva – Escolinha de Futsal/Futebol 2020

3743 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.400,00

3744 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3745 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00

3746 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2020.

3747 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138,46

3748 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3749 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

3750 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

3751 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3752 - Estabelece Valores das Diárias

3753 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

3754 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00

3755 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

3756 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências.

3757 - Dispõe sobre a criação do Comitê Extraordinário de Saúde para acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19)

3758 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00

3759 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

3760 - Dispõe sobre novas medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

3761 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3762 - Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por estiagem

3763 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Nova Ramada, e dá outras providências.

3764 - Declara estado de calamidade pública e convalida atos e medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do surto epidêmico causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Nova Ramada.

3765 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2020.

3766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00

3767 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00

3768 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Nova Ramada para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

3769 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095,00

3770 - Excepciona prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda

3771 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município.

3772 - REVOGA O DECRETO Nº 3.722, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 228.408,00

3773 - Autoriza a abertura dos estabelecimentos comerciais, mediante adoção de medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública necessárias ao combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

3774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.835,42

3775 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

3776 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

3777 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Nova Ramada para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

3778 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.403,15

3779 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.596,85

3780 - REVOGA DECRETOS EXECUTIVOS

3781 - Suspende o envio de atividades à distância para os alunos no período de 18 a 29 de maio de 2020

3782 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.403,15

3783 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.596,85

3784 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.596,85

3785 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095,00

3786 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Nova Ramada

3787 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3788 - Dispõe sobre as atividades complementares/atividades remotas no âmbito da rede municipal de ensino

3789 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00

3790 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3791 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3792 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00

3793 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290,81

3794 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3795 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.184,96

3796 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3797 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3798 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3799 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3800 - Inclui membros ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.

3801 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00

3802 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00

3803 - Altera o Decreto Executivo nº 3.755, de 18 de março de 2020.

3804 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00

3805 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.

3806 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito daadministração direta do município

3807 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a Unidade Sentinela para atendimento, encaminhamento e acompanhamento de casos relacionados ao novo Coronavírus (COVID-19).

3808 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3809 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00

3810 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno nos setores de Tesouraria e Tributação.

3811 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração Pública municipal.

3812 - Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

3813 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3814 - Estabelece o Regulamento do X Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada.

3815 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927,00

3816 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,0

3817 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00

3818 - Inclui membro ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020

3819 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3820 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150,00

3821 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.000,00

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

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Fone: (55) 3338 1022.