Leis Ordinárias 2018

1465 - Institui o Gabinete de Representação e Acompanhamento de Políticas Sociais

1466 - Altera dispositivos da Lei no 966, de 30 de Outubro de 2009

1467 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial

1468 - Autoriza contratações temporárias excepcional interesse público

1469 - Autoriza contratação temporária excepcional interesse público

1470 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Reforma e Melhorias na Infraestrutura dos prédios do Centro de  Comercialização de Produtos Agropecuários

1471 - Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público de Nova Ramada

1472 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial

1473 - Cria o Conselho Municipal de Esportes

1474 - Autoriza contratação temporária excepcional interesse público

1475 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS

1476 - Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – 2017/2027

1477 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial.

1478 - Altera dispositivos da Lei nº 1.052, de 16 de Dezembro de 2010.

1479 - Abre Crédito Suplementar

1480 - Abre Crédito Suplementar

1481 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Autorização de Uso

1482 - Insere Art. 95-A na Lei nº 1.051, de 16 de Dezembro de 2010

1483 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis inservíveis a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada RS

1484 - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.330, de 01 de Junho de 2015

1485 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1486 - Revoga as Leis Municipais nº 1.177/2013 e nº 1.263/2014

1487 - Abre Crédito Especial

1488 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao Assessor Jurídico nas causas em que for parte o município de Nova Ramada

1489 -  Abre Crédito Suplementar

1490 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Participação na Obra em parceria com a Cooperativa de Energia

1491 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1492 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Suplementar.

1493 - Abre Crédito Especial. O Prefeito Municipal

1494 - Abre Crédito Especial.

1495 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com o Conselho Comunitário Primeiro de Maio

1496 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação de Senhoras Renascer de Macieira

1497 - Altera dispositivos da Lei nº 966, de 30 de Outubro de 2009.

1498 - Altera a Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002.

1499 - Abre Crédito Especial.

1500 - Abre Crédito Suplementar

1501 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS.

1503 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS

1504 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS.

1505 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada /RS.

1506 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1507 - Abre Crédito Especial.

1508 - Abre Crédito Especial.

1509 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1510 - Abre Crédito Especial.

1511 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021.

1512 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019.

1513 - Institui Tarifa de Água no Município.

1514 - Abre Crédito Especial.

1515 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1516 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

1517 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

1518 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2019.

1519 - Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.

1520 - Estabelece critérios para atualização da Planta de Valores e Tabela de Avaliação das Edificações.

1521 - Altera e Inclui Programas, Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.

1522 - Altera dispositivos da Lei nº 203, de 27 de Outubro de 1999.

1523 - Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.315, de 05 de março de 2015.

1524 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2019.

1525 - Altera dispositivo da Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002.

1526 - Altera dispositivo da Lei N° 846, de 24 de Junho de 2008.

1527 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS

1528 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público.

1529 - Altera dispositivo da Lei nº 1.513, de 30 de Outubro de 2018.

1530 - Altera dispositivos da Lei nº 1.495, de 21 de Agosto de 2018.

1531 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

1532 - Altera dispositivo da Lei nº 912, de 02 de fevereiro de 2009.

1533 - Abre Crédito Esp

1534 - Altera Anexo da Lei Nº 1.512, de 18 de Outubro de 2018.

1535 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.524, de 11 de dezembro de 2018.

 

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Endereço:

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