Leis Ordinárias 2020

1605 - Abre Crédito Especial.

1606 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1607 - Abre Crédito Especial.

1608 - Abre Crédito Especial.

1609 - Abre Crédito Especial.

1610 - Abre Crédito Especial.

1611 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1612 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1613 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1614 - Abre Crédito Especial

1615 - Abre Crédito Especial

1616 - Abre Crédito Especial

1617 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1618 - Abre Crédito Especial

1619 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1620 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial.

1621 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial.

1622 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1623 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada.

1624 - Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

1625 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1626 - Convalida todas as medidas dispostas nos Decretos Executivos Municipais que dispõem sobre a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

1627 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1628 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2019, de Médico

1629 - Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos estatutários

1630 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

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Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

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