1465 - Institui o Gabinete de Representação e Acompanhamento de Políticas Sociais
1466 - Altera dispositivos da Lei no 966, de 30 de Outubro de 2009
1467 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial
1468 - Autoriza contratações temporárias excepcional interesse público
1469 - Autoriza contratação temporária excepcional interesse público
1470 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Reforma e Melhorias na Infraestrutura dos prédios do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários
1471 - Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público de Nova Ramada
1472 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial
1473 - Cria o Conselho Municipal de Esportes
1474 - Autoriza contratação temporária excepcional interesse público
1475 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS
1476 - Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – 2017/2027
1477 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Especial.
1478 - Altera dispositivos da Lei nº 1.052, de 16 de Dezembro de 2010.
1479 - Abre Crédito Suplementar
1480 - Abre Crédito Suplementar
1481 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Autorização de Uso
1482 - Insere Art. 95-A na Lei nº 1.051, de 16 de Dezembro de 2010
1483 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis inservíveis a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada RS
1484 - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.330, de 01 de Junho de 2015
1485 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1486 - Revoga as Leis Municipais nº 1.177/2013 e nº 1.263/2014
1487 - Abre Crédito Especial
1488 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao Assessor Jurídico nas causas em que for parte o município de Nova Ramada
1489 - Abre Crédito Suplementar
1490 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Participação na Obra em parceria com a Cooperativa de Energia
1491 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
1492 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2018 e Abre Crédito Suplementar.
1493 - Abre Crédito Especial. O Prefeito Municipal
1494 - Abre Crédito Especial.
1495 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com o Conselho Comunitário Primeiro de Maio
1496 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação de Senhoras Renascer de Macieira
1497 - Altera dispositivos da Lei nº 966, de 30 de Outubro de 2009.
1498 - Altera a Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002.
1499 - Abre Crédito Especial.
1500 - Abre Crédito Suplementar
1501 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público
1502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS.
1503 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS
1504 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS.
1505 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada /RS.
1506 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
1507 - Abre Crédito Especial.
1508 - Abre Crédito Especial.
1509 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
1510 - Abre Crédito Especial.
1511 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021.
1512 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019.
1513 - Institui Tarifa de Água no Município.
1514 - Abre Crédito Especial.
1515 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
1516 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
1517 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
1518 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2019.
1519 - Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.
1520 - Estabelece critérios para atualização da Planta de Valores e Tabela de Avaliação das Edificações.
1521 - Altera e Inclui Programas, Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.
1522 - Altera dispositivos da Lei nº 203, de 27 de Outubro de 1999.
1523 - Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.315, de 05 de março de 2015.
1524 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2019.
1525 - Altera dispositivo da Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002.
1526 - Altera dispositivo da Lei N° 846, de 24 de Junho de 2008.
1527 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS
1528 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público.
1529 - Altera dispositivo da Lei nº 1.513, de 30 de Outubro de 2018.
1530 - Altera dispositivos da Lei nº 1.495, de 21 de Agosto de 2018.
1531 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
1532 - Altera dispositivo da Lei nº 912, de 02 de fevereiro de 2009.
1533 - Abre Crédito Esp
1534 - Altera Anexo da Lei Nº 1.512, de 18 de Outubro de 2018.
1535 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.524, de 11 de dezembro de 2018.