3496 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
3497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
3498 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3499 - ESTABELECE TURNOS COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019
3500 - Regulamenta a Lei Federal Nº 13.431/2017, que Estabelece o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, no Âmbito do Município de Nova Ramada.
3501 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3502 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.195,34
3503 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
3504 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
3505 - Regulamenta os Valores por Hectares Para Fins de Avaliação do Valor Venal dos Imóveis Rurais
3506 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3507 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
3508 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00
3509 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU 2019
3510 - Aprova e Regulamenta os Jogos de Verão
3511 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública
3512 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.956,95
3513 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00
3514 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
3515 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00
3516 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
3517 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
3518 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.360,93
3519 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3520 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3521 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Nova Ramada
3522 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.315,30
3523 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008,04
3524 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00
3525 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
3526 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335,70
3527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.400,00
3528 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
3529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.170,80
3530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00
3531 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
3532 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.408, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
3533 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
3534 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
3535 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750,00
3536 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3537 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOLOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3538 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3539 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
3540 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.389,80
3541 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada
3542 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.062,62
3543 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00
3544 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.78
3545 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
3546 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
3547 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração pública municipal
3548 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00
3549 - Estabelece o Regulamento do I Concurso de Educação Fiscal: Aprendendo a Ser Cidadão
3550 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município
3551 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE FRETAMENTO
3552 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
3553 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada
3554 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00
3555 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00
3556 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00
3557 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00
3558 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.600,00
3559 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada
3560 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
3561 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
3562 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
3563 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00
3564 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3565 - Estabelece o Regulamento do IX Concurso Fotográfico
3566 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00
3567 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.716,26
3568 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.500,00
3569 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00
3570 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00
3571 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00
3572 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
3573 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00
3574 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
3575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
3576 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00
3577 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00
3578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3579 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3580 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
3581 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
3582 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada
3583 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00
3584 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
3585 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.300,00
3586 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.
3587 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
3588 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
3589 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.700,00
3590 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
3591 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
3592 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00
3593 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
3594 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3595 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVI Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VI Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”
3596 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.373,88
3597 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00
3598 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.636,10
3599 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.126,12
3600 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.726,59
3601 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.820,00
3602 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3603 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3604 - Transfere Data de Comemoração Alusiva ao Dia do Colono e Motorista.
3605 - Altera Anexo do Decreto Executivo Nº 3.500/2018.
3606 - Altera Anexo Único do Decreto Executivo Nº 3.595/2019, que Regulamenta a Vi Caminhada Pela “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”
3607 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
3608 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3609 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00
3610 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
3611 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.489,38
3612 - Aprova Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol SETE – Edição 2019 do Município de Nova Ramada.
3613 - Altera Decreto Executivo Nº 3.595/2019, e prorroga inscrições para o XVI Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VI Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”
3614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00
3615 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00
3616 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3617 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3618 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00
3619 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00
3620 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
3621 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de julho de 2001
3622 - Adota as normas procedimentais previstas na Lei Complementar nº 87 de 10 de julho de 2019 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.
3623 - Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório
3624 - Altera Decreto Executivo Nº 3.565/2019, e prorroga inscrições do IX Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada.
3625 - Altera Decreto Executivo Nº 3.595/2019.
3626 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.480,00
3627 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.520,00
3628 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental e estabelece prazos para entrega de atestados no Poder Executivo Municipal.
3629 - Dispõe sobre os requisitos para posse no serviço público municipal
3630 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3631 - Estabelece Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
3632 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
3633 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00
3634 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.815,25
3635 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
3636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
3637 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00
3638 - Altera Decreto Executivo Nº 3.565/2019.
3639 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00
3640 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
3641 - Regulamenta o Campeonato Municipal de Futebol SETE – Edição 2019
3642 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.953,00
3643 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
3644 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.541,57
3645 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3646 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
3647 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
3648 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00
3649 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3650 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00
3651 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
3652 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.470,00
3653 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
3654 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3655 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3656 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.738,60
3657 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
3658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
3659 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00
3660 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550,00
3661 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00
3662 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.435,00
3663 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
3664 - Institui o regulamento para a realização de Concurso Público e Seleção Pública no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Ramada/RS
3665 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00
3666 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00
3667 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3668 - Aprova o Regulamento do Campeonato de Voleibol Misto 2019
3669 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 – Dia do Servidor Público
3670 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00
3671 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município
3672 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3673 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
3674 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00
3675 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I
3676 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.291,25
3677 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
3678 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.566,99
3679 - REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3680 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3681 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3682 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
3683 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00
3684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.008,68
3685 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
3686 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224,00
3687 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.200,00
3688 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224,00
3689 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00
3690 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.684,00
3691 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00
3692 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00
3693 - ATUALIZA VALORES
3694 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.246,08
3695 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
3696 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
3697 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3698 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2020
3699 - REAJUSTA VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
3700 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
3701 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,0
3702 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3703 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais
3704 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
3705 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
3706 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
3707 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.460,00
3708 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00
3709 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.160,50
3710 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
3711 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.050,00
3712 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.058,88
3713 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26,14
3714 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 0,04
3715 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO Nº 3.500, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
3716 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.220,00
3717 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
3718 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00