O patrocínio trata-se de uma ação de comunicação realizada por meio da aquisição do direito de associação da imagem institucional, de símbolos oficiais, logomarca, bem como de produtos, serviços, programas e políticas de atuação do patrocinador a projetos desenvolvidos por iniciativa de terceiros. Essa associação visa dar visibilidade institucional ao patrocinador, reforçar seus valores e ampliar o reconhecimento de suas ações junto à sociedade, de forma alinhada aos objetivos do projeto patrocinado e ao interesse público.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal Nº 2.075 - Disciplina a Concessão de Patrocínio aos Projetos de Interesse Público do Município de Nova Ramada/RS

Lei Municipal Nº 2.084 - Altera a Redação do Art. 5º da Lei Nº 2.75/2025

Decreto Executivo Nº 5.446 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.075

Portaria Nº 578/2025 - Designa Membros Para a Comissão de Patrocínio

 Portaria Nº 588/2025 - Designa por Indicação da Comissão de Patrocínio, Servidor Para a Função de Fiscal

DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO

Anexo I - Plano de Trabalho

Anexo II - Projeto de Patrocínio

Anexo III - Declaração de Inexistência de Impedimento à Celebração do Patrocínio

Anexo IV - Declaração de Capacidade Administrativa, Técnica e Gerencial Para a Execução do Projeto de Patrocínio

Anexo V - Declaração de Abertura de Conta Corrente

PROJETOS 2025

Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Ramada

Plano de Trabalho

Requerimento e Documentação

Relatório da Comissão de Patrocínio

Parecer Jurídico

Contrato de Patrocínio Nº 01/2025

Parecer do Fiscal

Ata da Comissão de Patrocínio