Leis e Documentos Relacionados a Educação - Município de Nova Ramada

Lei Municipal Nº 735 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino

Documento Orientador do Território de Nova Ramada

Lei Municipal Nº 1.760 - Estabelece Normas para inclusão das disposições da Lei Federal n°. 10.639/2003 no Sistema Municipal de Ensino de Nova Ramada

Decreto Executivo Nº 4.417 - Dispõe Sobre os Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho Para Provimento da Função de Diretor

Política de Educação Integral

Decreto Executivo Nº 5.450 - Dispõe Sobre o Atendimento das Crianças Matriculadas na Educação Infantil/Creche no Período de Férias Escolares

Lei Municipal Nº 2.083 - Institui a Política Municipal de Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino

Lei Municipal Nº 2.092 - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Resolução Nº 02/2025 - Aprova o Documento Orientador do Território de Nova Ramada - BNCC Computacional, complemento ao DOTNR

Documento Orientador do Território de Nova Ramada - BNCC Computação

Decreto Executivo Nº 5.487 - Institui o Protocolo Intersetorial de Intervenção, Diagnóstico e Acompanhamento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dificuldades de aprendizagem e outros agravantes psicológicos

Portaria Nº 149/2026 - Designa Equipe Multidisciplinar na Escola

Links Rápidos

Contato

Endereço:
Av. Gustavo König, nº 95, Centro, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 99732-1064

E-mail: gabinete@novaramada.rs.gov.br

Horário de funcionamento:
08h às 12h e 13h às 17h

Redes Sociais

Siga-nos nas redes sociais

Facebook Instagram

Login

Copyright 2021 - Município de Nova Ramada- Todos os direitos reservados.